Garanta já sua vaga no Congresso Nacional de Tributos!

7º Congresso Nacional de Tributos

10 e 11 de maio de 2021

Das 9h00 às 12h30


Plataforma Online

Palestrantes inspiradores, debates polêmicos e ideias transformadoras

No decorrer do dia estarão em pauta as últimas discussões sobre PIS/Cofins, ICMS, ISS, BEPS E ICPC. É a oportunidade de ouvir aqueles que definem, fiscalizam e julgam às leis que orientam o seu dia-a-dia, com a presença das instituições e profissionais mais reconhecidos no cenário tributário do país. Ouça a opinião e os conselhos dos Diretores Tributários de grande empresas, além de representantes da PGFN, CARF, Receita Federal, Secretaria da Fazenda e influentes advogados. Fique atualizado e esteja preparado para o que o futuro reserva para a sua empresa.

Adquira já seu ingresso!

Agenda do Evento

Dia 10 | Segunda-feira

09h00 às 09h10

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Momento Live U

Alex Leite

  • OnBoarding – Uma experiência que preparamos para você viver conosco.

  • Desenvolvendo seu networking, um dos ativos mais importantes de sua carreira.

  • Enjoy your moves!

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Alex Leite

Momento Live U

  • O nosso sonho é transformar a educação!

09h10 às 09h45

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LGPD e tributação: como a proteção de dados pessoais impacta o Tax Transformation?

Caio Takano

  • Como a LGPD afeta a rotina fiscal das empresas e o controle do fluxo de dados do SPED?

  • Como implementar uma política de proteção de dados na área fiscal da empresa e quais são seus benefícios?

  • Os riscos associados a não implementação da LGPD se limita a multas ou pode afetar o negócio?

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Acúmulo de créditos fiscais de ICMS em São Paulo: E agora, o que fazer?

Valéria Bendazolli

  • Entenda o posicionamento do Fisco Paulista.

  • Créditos acumulados de ICMS e a Portaria CAT 26/10: Como isso impacta a rotina tributária das empresas?

  • Como funciona o ressarcimento do ICMS ST e a Portaria CAT 42/18?

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Tax Transformation na Volvo – Reinventando a função tributária com tecnologia

Augusto Flores

  • Os maiores departamentos tributários do mundo estão no Brasil, fazendo tarefas repetitivas e rotineiras agregando menos valor do que poderiam.

  • Tax Transformation em 3 camadas: 1º Tarefas repetitivas (Solução RPA); 2º Tarefas de consistência de valores (Alteryx) e 3º Dashboard & Reporting (Power BI).

  • Eliminação de desperdício: Analistas se tornam “verdadeiramente” analistas, gerando ainda mais valor para o negócio.

09h50 às 10h25

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A boa-fé do contribuinte: presente, passado e futuro.

Edison Aurélio

  • A questão dos efeitos tributários relativos à aquisição ou a venda de mercadorias de fornecedores ou adquirentes declarados posteriormente inidôneos pelas Fazendas dos Estados

  • São muitas as oscilações das soluções jurídicas em ambas nas esferas, administrativa e judicial, de modo a inclusive desconsiderar para fins da exigência tributária a boa-fé da parte inocente. O que isso significa?

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Inovação na área fiscal: Como a basf inova em tax com automação e analytics

Denis Diogo

  • Como a Basf utilizou o alteryx para automatizar, integrar e analisar bases de dados fiscais e tributárias para A melhor apuração, entrega e análise de suas obrigações

  • Automação de processos complexos com maior taxa de acertabilidade, redução de erros e de horas de execução/produção de tarefas manuais ou repetitivas.

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Maslow em Tributos? Uma abordagem holística das principais tendências para área Tributária

Cleber Porto

  • Para onde vai a área tributária? Níveis de sofisticação observados, desafios na potencialização da área de tributos.

  • Pirâmide do psicólogo Abraham Maslow como modelo para ilustrar o grau de aperfeiçoamento atual observado: Principais tendências na gestão tributária e para onde se direcionam os grandes players atualmente.

10h25 às 11h00

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Regimes Especiais: como usufruir dos benefícios para garantir a competitividade e minimizar riscos.

Roberto Feitosa

  • Com a busca da máxima otimização das operações, a identificação dos regimes especiais é fundamental;

  • Qual foi o processo utilizado, pessoas/áreas envolvidas, ferramentas e se possível o passo a passo de como foi realizadas. As soluções da Thomson Reuters foram desenvolvidas para identificar benefícios e gerar valor agregado para sua

  • A transformação digital só faz sentido quando a empresa materializa o retorno do investimento

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Tributação no Marketplace - aspectos práticos envolvendo o cálculo dos tributos

Tricia Braga

  • Como é feita a gestão fiscal e tributária do seu e-commerce?

  • Conteúdo tributário embarcado na solução em cloud. Envolvimento das áreas fiscal, tributária e tecnologia.

  • Competitividade, precificação correta e transparência fiscal.

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Carbon Tax – parâmetros internacionais e evolução do cenário brasileiro-estudo de impacto da Duratex

Bárbara Neves

  • Entenda a necessidade de criação de medidas diretas de controle para diminuir o impacto de combustíveis de origem fósseis para as áreas de Tax.

  • Quais os desafios já enfrentados por outros países na implementação do carbon tax?

  • Quais as expectativas de implementação no cenário brasileiro?

11h15 às 11h55

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Alex Leite

Tax Game: Explorando o cenário tributário de uma forma dinâmica e nunca vista antes!

  • E aí, preparado para testar seus conhecimentos? Neste game iremos testar suas habilidades relacionadas ao universo tributário.

  • Você conhece todas as siglas das áreas de Tax? Obrigações fiscais eletrônicas? O que é ICMS e substituição tributária? Venha entender este e outros termos neste quiz.

  • Sped fiscal? Participe do teste e entenda as atualizações sobre o tema que já estão circulando no mercado.

  • Qual a diferença entre lucro real e lucro presumido? Se você confunde ou não tem certeza, não perde essa chance de entender as definições e ficar mais inteirado sobre o tema.

Tax Game: Explorando o cenário tributário de uma forma dinâmica e nunca vista antes!

Alex Leite - Live University

  • E aí, preparado para testar seus conhecimentos? Neste game iremos testar suas habilidades relacionadas ao universo tributário.
  • Você conhece todas as siglas das áreas de Tax? Obrigações fiscais eletrônicas? O que é ICMS e substituição tributária? Venha entender este e outros termos neste quiz.
  • Sped fiscal? Participe do teste e entenda as atualizações sobre o tema que já estão circulando no mercado.

11h55 às 12h40

O papel do STF nas discussões tributárias: Legislador Negativo ou Positivo?

Marco Behrndt - Machado Meyer Advogados
Leonardo Aguirra - Andrade Maia Advogados

  • Atualmente, o Supremo tem na sua agenda as maiores discussões do direito tributário. Estamos todos reféns deles?

  • Qual a sua opinião? Entenda o que os especialistas têm a dizer sobre tema.

Rodolfo_Araujo

Tax na Economia Digital - Como lidar com uma realidade frágil e não linear?

Rodolfo Araújo

  • O contexto de incerteza e de fragilidade e a necessidade de velocidade para a tomada de decisões.

  • Quais os skills necessários para lidar com essa realidade e como evitar a paralisia por ansiedade.

  • Fail fast ou erre rápido: benefícios de uma área ágil e não hierarquizada.

12h40 às 13h20

Nereida_Horta

Subvenção para Investimentos CARF: nova ou antiga divergência?

Nereida Horta

  • Impactos na apuração do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes das alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 160/2017 e Lei n. 12.973/2014.

  • Delimitação do conceito e alcance, com base Parecer Normativo CST 112/1978 e Soluções de Consulta COSIT n. 11/2020 e 145/2020, e Decisões administrativas e judiciais.

Rafael_Garabed_Moumdjian

Transação tributária: oportunidades e desafios na Syngenta.

Rafael Garabed

  • Transação tributária o que é e como funciona?

  • Entenda as oportunidades evolutivas que tem movimentado o mercado.

  • Quais os limites e desafios a serem enfrentados na rotina das equipes de Tax?

  •  
giuliano_gioia

Pacotaço DORIA - Minirreforma tributária paulista, prenúncio do que pode vir pela frente?

Giuliano Gioia

  • Veja os impactos do pacote de ajuste fiscal nas empresas e consumidores.

  • Aumento da carga tributária em São Paulo, saiba quais os principais segmentos impactados e como está sendo discutida a legalidade dos decretos paulistas e como aplicar essas alterações na prática.

  • Gestão fiscal e compliance: Qual é o papel da tecnologia?

Dia 11 | Terça-feira

09h00 às 09h40

Virginia

Pink Tax – por um sistema tributário verdadeiramente pink

Virgínia Pillekamp

  • As diferenças de carga tributária para homens e mulheres estão aí: Como os profissionais da área tributária podem contribuir para alcançar uma tributação mais justa?

  • A tributação altera a distribuição de renda entre homens e mulheres, na medida em que consome renda disponível direta ou indiretamente via incentivo a diferentes atividades.

TRANSFER PRICING – O BRASIL E A OCDE: A alteração das regras brasileiras em face da possível adesão do Brasil à OCDE

Fernanda Amaral - LDC
Alexandre Siciliano - Lobo de Rizzo

  • Qual o atual status do projeto de alteração das regras brasileiras de transfer pricing

  • Quando as regras serão alteradas? Quais os próximos passos?

  • O que as empresas podem fazer para se antecipar a possíveis alterações?

Preparando a Transformação na Oxiteno – Projeto Fiscal 4.0

Carolina Bacci - Oxiteno
Gisele Freitas - Oxiteno

  • Como a área fiscal da Oxiteno está se preparando para receber a transformação digital de forma eficiente

  • Como falar de transformação digital diante de desafios como: equipe e processos descentralizados e uma longa lista de backlog de tecnologia?

  • Entenda como o projeto implantado gera mais foco na equipe, ganhando escala e qualidade nas entregas.

09h40 às 10h15

Tax Trend: A modernização da área de tributos no Facebook.

Bruna Futuro - Facebook
Natalia Paz - Facebook
Kyoji Ishikiriyama - Facebook

  • Entenda como o Facebook transformou os processos na gestão de tax na América Latina.

  • Como as áreas de tributos, engenharia e finanças se articularam para aprimorar o processo de tax compliance global de ponta a ponta.

Marina_Mori

Tax Compliance Strategy – A revisão de processos que otimizou o fluxo de atividades do time tributário da BMW do Brasil

Marina Haruko

  • O departamento Tributário da BMW e os desafios em termos de redução de custos e estruturas.

  • Os benefícios da revisão de processos: no curto e médio prazo.

  • Como as gestoras do time encontraram soluções que garantissem o tax compliance e atendessem às demais demandas da companhia?

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Turbine seu
E-commerce e Mantenha o Compliance Fiscal

William Palma

  • A importância do envolvimento das áreas de negócio e fiscal durante a implementação de um e-commerce

  • Manutenção do conteúdo tributário e como utilizar tecnologias de motor de cálculo para mitigar riscos

  • Agilidade na adoção de plataformas de e-commerce, cálculos de tributos maximizando o compliance tributário

10h15 às 10h50

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A tecnologia como aliada na otimização de processos e na mitigação de riscos.

Luis Fernando

  • Para o cumprimento do compliance tributário no Brasil, a escolha certa da solução fiscal faz toda a diferença;

  • As soluções da Thomson Reuters foram desenvolvidas para identificar benefícios e mitigar os riscos para sua empresa.

  • Faça a validação dos dados de forma ágil, para identificar benefícios e mitigar erros no envio das obrigações fiscais.

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Créditos de PIS e COFINS: A Jurisprudência e Parecer COSIT 05/2018

Carlos Orsolon

  • Conheça a evolução jurisprudencial do tema até chegar aos dias atuais.

  • O julgamento pelo STJ e a aplicação obrigatória pelos auditores fiscais.

  • As principais repercussões do parecer COSIT da Receita.

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Tributação do Cloud Computing (IaaS, PaaS e SaaS)

Salvador Cândido

  • A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica? Como inovar e garantir a segurança dos dados?

  • Cloud Computing: O que é? Tributação de serviços na internet? ou tributação de bens digitais?

  • O conflito de competências entre Estados e Municípios pela tributação de Sofware como Serviço (SaaS).

11h05 às 11h40

Tax People: Novos desafios de carreira na área tributária

Eugenio Carlos - Owens-Illinois
Valeria Bendazolli - Pirelli
Simone Krüger - Mercedes-Benz
Thiago Figo - C&A
Ulisses Souza - Thomson Reuters

  • Como líderes podem manter a motivação em home office: manter o time engajado e motivado está sendo visto como inovação?

  • Tax Team: Dicas de como o trabalho remoto pode impactar positivamente a rotina da equipe.

  • Os dilemas da política tributária brasileira e o que esperar para o futuro.

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A LC 175/2020 e a "EFD municipal". Quem na prática está custeando a padronização de informações tributárias?

Melice Infante

  • Entenda o ISS, um dos impostos mais complexos do Brasil, tributando um dos setores que mais movimenta recursos no país: serviços.

  • O que a LC 175/2020 alterou na tributação do ISS e como o mercado está se adaptando para superar os desafios trazidos por ela.

  • As alterações em seu funcionamento e seus muitos impactos no mercado.

11h40 às 12h25

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Como construir um business case para defender a automação na área tributária.

Priscila Bego

  • Custos ocultos: Como fazer as áreas das empresas se conversarem para aderir a solução e como engajar o TI a participar de um projeto junto com a área fiscal.

  • Ter um time de especialistas que entendem a dor da persona para uma identificação correta dos projetos que serão priorizados faz toda a diferença!

DIFAL NAS OPERAÇÕES COM CONSUMIDOR FINAL - como fica com a decisão de institucionalidade?

Cristina Firmiano- Grand Gru
Daniella Gomide - Natura &Co
José Aparecido - Magazine Luiza

  • Qual a expectativa sobre a reação dos Estados sobre a decisão do STF sobre a Inconstitucionalidade do DIFAL?

  • Quais instrumentos jurídicos as empresas de comércio varejista eletrônico estão utilizando para esta garantia?

Ominichanel X Tributação: É possível adequar o Ominichannel à legislação fiscal?

Geisa Regina - Linx
Eduardo Souza - Magazine Luiza

  • Conheça quais foram as necessidades que o MagaLu encontrou no varejo quanto às formas de relacionamento com o cliente e as inovações nas vendas, nos envios e na reversa de produtos.

  • Como adequar estas novas formas de vender e entregar à legislação fiscal? Como superar as dificuldades no cumprimento da legislação fiscal na operações do Ecommerce e Marketplace?

12h25 às 13h00

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Automação e Eficiência na gestão preventiva de regularidade fiscal das CNDs

Marcelo Simões

  • Principais desafios no cumprimento de formalidades e burocracias na gestão das emissões e comprovações das certidões negativas das esferas Federais, Estaduais e Municipais;

  • Utilização da Tecnologia Digital a favor do contribuinte para automatização e gestão preventiva da regularidade fiscal das CNDs.

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Revogação dos benefícios fiscais de ICMS por meio de decreto do poder executivo Lei 17293, 15/10/2020

Halley Henares

  • Aspecto politico e econômico para revogação de incentivos fiscais de ICMS.

  • Aspectos jurídicos decorrentes da revogação.

  • A Lei 17293/20 e a questão indelegabilidade de competência.

  • O convênio ICMS 42/16 natura e limites.
  • Aplicabilidade do artigo 2, paragrafo 2, da lei completar 24/75
  • Seletividade, Subvenção de investimentos, insegurança jurídica do contribuinte.
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Clauber_Gimenes

Apropriação de Receita CPC x RFB

Clauber Gimenes

  • Qual será o impacto dessa apropriação? Positivo ou negativo?

  • Entenda quais são as problemáticas desse evento.

  • Descubra o que o mercado pensa sobre a apropriação de Receita CPC x RFB.

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