Pandemia do coronavírus, renegociação e revisão dos contratos

A pandemia aumentou ainda mais os riscos inerentes presentes nos contratos. Mas antes de entupir o judiciário com processos, é possível apostar em alternativas para estabelecer um acordo amigável e justo entre compradores e fornecedores.

Na última quinta-feira (18) tivemos um bate-papo sobre segurança jurídica e revisão dos contratos durante a pandemia para esclarecer dúvidas sobre renegociação e cláusula dos contratos e como sustentar um bom relacionamento com os fornecedores em períodos de crise.

Tivemos participação de Douglas Ferreira, fundador do Café com Comprador, Amanda Duarte, Líder da área de Suporte Legal de Negócios na Vaz de Almeida Advogados e André Fernandes, Legal Manager na Tetra Pak. Continue lendo e confira como foi!

Em tempos de coronavírus, é possível encontrar fornecedores que agem de boa fé ou se aproveitam da situação. Já que o Comprador não domina a parte jurídica dos contratos, é importante pelo menos conhecer os conceitos do Direito Civil e torná-los familiar no dia a dia.

Amanda explicou um dos mais falados e que é preciso atenção. “O caso fortuito, por exemplo, não tem um conceito único sobre o tema. No entanto, podemos defini-lo como uma situação que não se pode evitar. É válido ressaltar que nem todas as empresas podem alegá-lo, até porque é preciso analisar o contrato em questão e a complexidade do seu negócio”.

A profissional ainda citou o caso de onerosidade excessiva, quando uma das partes acaba sendo onerada significativamente. A partir daí, também é preciso analisar o caso para que haja um eventual descumprimento do contrato.

Já para o comprador Douglas Ferreira, além dos contratos os problemas na cadeia são os assuntos mais discutidos entre os profissionais da área. “Hoje nós falamos sobre problemas da própria pandemia. Não chegou ao distribuidor, o abastecimento foi adiado, renegociação de prazo, entrega...”.

Ana Lidia, ao questionar André, reforçou os problemas para ambos os lados. “Os desafios de abastecimento estão presentes no país inteiro. A posição é sempre negociar e entender o outro lado. Ficar sempre muito atento e confiando no comprador. O dólar, por exemplo, começou a subir antes mesmo da pandemia. A partir daí, a situação merece uma reflexão: será que esse pedido de revisão é oportunista? Ou realmente ele começou a ter problemas depois da pandemia?”.

Devido ao distanciamento social, outro assunto muito abordado é a assinatura eletrônica. Amanda comentou sobre a validade do documento quando assinado digitalmente. “A dificuldade em assinar os documentos atingiu todos, pequenos, médios e grandes. A assinatura eletrônica é o certificado digital que se utiliza na Receita Federal e ela tem uma segurança jurídica muito maior. Ao contrário daquele que você insere os dados no momento e entrega para o indivíduo assinar”.

Ainda reforçou que o futuro é digital. “Se não conseguir usar o certificado digital, opte pela outra opção. Não deixe os contratos sem assinatura. Até porque o futuro é que todos os contratos entrem nessa condição.”

Durante a conversa, o fundador do Café com Comprador ressaltou que o jurídico deve ser usado somente em momentos estratégicos. “Preço, fornecimento e outras questões é possível tocar no bate-papo amigável. Manter o relacionamento sem brigar ou se estressar é a melhor saída sempre”.

Ainda nesse contexto, André complementou o comentário do comprador dizendo “O advogado é um conselheiro. Estamos sempre de portas abertas para auxiliar os compradores e nos envolvermos quando necessário. Nós queremos aconselhar e formalizar o assunto o quanto antes para poder guiar a negociação. É sempre um prazer!”.

Gostou do tema e quer assistir a live completa? Então clique aqui e confira na íntegra!